12/09/03

A polêmica dos domingos continua

Carolina Gama/
Stella Maya

O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, Ricardo Patah, se reúne hoje em Brasília com o ministro do Trabalho, Jacques Wagner, para expor reivindicações dos empregados para a abertura do comércio aos domingos. No entanto, ainda não há possibilidade de um acordo final para esta polêmica que já dura cerca de seis meses, já que os lojistas não estarão representados no encontro.

De acordo com Patah, as exigências para um possível acordo serão as mesmas firmadas na negociação entre os empregadores e empregados para o funcionamento do comércio no feriado de 7 de setembro, que neste ano caiu em um domingo. Entre elas estão vale refeição no valor de R$ 15,00, transporte pago, um dia de folga e o pagamento em dobro do domingo trabalhado. Essas reivindicações, segundo Patah, asseguram os direitos específicos dos empregados do comércio.

Para o presidente da Associação dos Lojistas de Shoppings Centers (Alshop), Nabil Sahyoun, as reivindicações são injustas porque o domingo é o segundo dia de maior faturamento dos shoppings. "Os funcionários recebem comissão de 3% em cima das mercadorias vendidas. Se o faturamento é alto, a comissão também será", diz. Sahyoun explica que o salário não deve sofrer alteração porque o domingo é um dia de trabalho normal. "Se o funcionário não quer trabalhar nos finais de semana, aconselho que procure um emprego na indústria, que só está em atividade de segunda a sexta", completa.

Pedro Ruy Nazarian, presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo, também acredita que o empregador não deve ter despesas adicionais caso seu estabelecimento abra nos finais de semana. "Em todo setor, 65% dos empregados querem trabalhar aos domingos devido à crise que o País enfrenta". Nazarian ressalta que o faturamento do comércio cresceria cerca de 20% aos domingos se comparado a qualquer dia da semana. Para Sahyoun, os lojistas não deveriam sofrer pressões do Sindicato dos Empregados, mas receber incentivos e desonerações por parte do governo para abrir o comércio nos finais de semana. "É um absurdo que qualquer sindicato interfira na economia. Os lojistas não vão permitir esse tipo de comportamento".

Nos shoppings, as vendas no domingo correspondem a 15% da arrecadação das lojas, perdendo apenas para o sábado.

Já no caso do comércio de rua, abrir as lojas aos domingos, inicialmente pode não parecer tão rentável para os proprietários dos estabelecimentos. Segundo Felipe Naufel, presidente da Associação dos Lojistas da Rua João Cachoeira, o movimento cai cerca de 40% aos domingos. "Sem que o empregador tenha que pagar um adicional tão gritante ao seu funcionário, sou favorável à abertura do comércio aos finais de semana". Naufel acredita que o retorno não será imediato, mas a partir do primeiro mês que as lojas funcionarem, o consumidor do comércio de rua criará o hábito de fazer compras aos domingos, como acontece nos shoppings.

O consultor jurídico Marcelo Viana Salomão explica que, por lei, os funcionários registrados devem ter uma folga no mês que coincida com o domingo. Devido a essa lei, desde 1997, as contratações aumentaram de 8% a 10%.

O Sindicato dos Empregados acredita ainda um esquema de rodízio aos domingos com novas contratações possa gerar mais empregos. "Temos hoje 70 mil estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo; se cada um contratar uma pessoa teremos acréscimo de 70 mil postos de trabalho", ressalta Patah.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, o comércio do município de São Paulo conta com 474.271 trabalhadores.

Em todo o Brasil, esse número sobe para 10 milhões.


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