Comércio impedido de abrir aos domingos

Recentemente, foi anunciada com alarde na imprensa uma suposta autorização do Tribunal Superior do Trabalho para a abertura do comércio aos domingos em Belo Horizonte. Os comerciantes chegaram até a comemorar, mas a notícia era definitivamente falsa.

De nossa parte, continuaremos a luta para que o comércio continue impedido de abrir aos domingos. E assim o fazemos, porque em todos estes anos em que lutamos contra tal

medida, jamais nos foram apresentadas justificativas concretas que apontassem benefícios reais para os comerciários, em troca de perderem o dia de descanso, lazer e convívio com suas famílias.

Não é real quando os empresários alegam que a abertura do comércio aos domingos vai gerar empregos. Isso nunca aconteceu e não vai acontecer. Estamos tão certos disso que lançamos um desafio: se a medida resultar em aumento dos postos de trabalho de 1% que seja, e garantir estabilidade no emprego, o próprio Sindicato atuará para regulamentar o comércio aos domingos.

Só para se ter uma idéia do quanto esta medida é inócua, já existe uma lei que autoriza a abertura do comércio no Barro Preto, sem a especificação de dias e horários. No entanto, as lojas daquela região nunca abriram aos domingos, porque os proprietários sabem que não há movimento de vendas que justifique esta abertura.

Para nós, existe um lobby em favor da abertura do comércio aos domingos que atende somente a interesses do capital internacional. Isto nada mais é do que o capitalismo selvagem. E vale reforçar que, com este desrespeito à lei, o maior prejudicado é o trabalhador comerciário, que trabalha no domingo para folgar terça ou quarta-feira, mas, como estes são dias bons de vendas e no domingo ninguém vendeu nada, preferem não folgar. Desta forma, acabam trabalhando até 56 horas semanais.  E o pior é que estes mesmos empresários não aplicam em seus países de origem a escravidão que querem impor ao trabalhador comerciário brasileiro.

Uma medida que defendemos é a redução da jornada de trabalho,  de 44 para 36 horas semanais, sem redução de salário. Neste sentido, entendemos ser  um alento  a aprovação do projeto do senador Paulo Paim, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que reduz a carga horária do trabalhador de 44 para 40 horas por semana. Embora não seja o ideal, já representa um grande passo.

São decisões como estas que vão propiciar a criação de novos postos de trabalho e, conseqüentemente, promover o desenvolvimento e crescimento do País. Temos que nos unir também nesta luta!

Setembro/2003